O Fascismo, por Luis Britto García

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Hollywood representa o fascismo como bando de mal-encarados em uniformes, que agitam estandartes e gritam palavras de ordem. A realidade é mais perversa. Segundo Franz Leopold Neuman em Behemoth: The Structure & Practice of National Socialism, 1933-1944, o fascismo é a cumplicidade absoluta entre o grande capital e o Estado. Onde os interesses do grande capital passam a ser os da política, anda próximo o fascismo. Não é casual que surja como resposta à Revolução comunista da União Soviética.

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O fascismo nega a luta de classes, mas é o braço armado do capital nela. Aterroriza à baixa classe média e os excluídos com o pavor à crise econômica, à esquerda e à proletarização, e as enrola como paramilitares para reduzir pela força bruta a socialistas, sindicalistas, trabalhadores e movimentos sociais. Mussolini foi subvencionado pela fábrica de armas Ansaldo e o Serviço Secreto inglês; Hitler financiado pelas indústrias armamentistas do Ruhr; Franco, apoiado por terra-tenentes e industriais; Pinochet pelos Estados Unidos e a oligarquia chilena.

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A crise econômica, filha do capitalismo, é por sua vez a mãe do fascismo. Apesar de estar no lado vencedor da Primeira Guerra Mundial, Itália sai dela tão destruída que a classe média se arruína e participa massivamente da Marcha sobre Roma de Mussolini. Na eleição de maio de 1924, Hitler obteve somente 6,5% dos votos. Nas de dezembro desse ano, somente 3,0%. Mas, nas eleições de 1928, quando rebenta a grande crise capitalista, obtém 2,6%, em 1930 ganha 18,3%, e em 1932, 37,2%, com o que ascende ao poder e o utiliza para anular os restantes partidos. Mas, o fascismo não remedia a crise: a piora. Durante Mussolini, o custo da vida se triplicou sem nenhuma compensação salarial nem social. Hitler empregou os desempregados na fabricação de armamentos que conduziram à Segunda Guerra Mundial, que devastou a Europa e causou sessenta milhões de mortos. Franco inicia uma Guerra Civil que custa mais de um milhão de mortos e várias décadas de ruína; os fascistas argentinos eliminam uns trinta mil compatriotas; Pinochet assassina uns três mil chilenos. O remédio é tão mal quanto a enfermidade.

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O fascismo convoca as massas, mas é elitista. Corteja e serve às aristocracias, seus dirigentes vêm de das classes altas e instauram sistemas hierárquicos e autoritários. Charles Maier, historiador, acentuar que até 1927, 75% dos membros do partido fascista italiano vinha da classe média e média baixa; só 15% eram trabalhadores, e 10% procedia das elites, que, sem embargo, ocupavam as altas posições e eram quem definitivamente fixavam seus objetivos e políticas. Hitler estabelece o “Fuhrer-Prinzip”: cada funcionário usa seus subordinados como melhor deseje para alcançar a meta, e presta contas somente ao seu superior. O Caudilho falangista responde somente ante Deus e a História, isto é, perante ninguém.

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O fascismo é racista. Hitler postulou a superioridade da “raça” ariana, Mussolini arrasou com líbios e abissínios, e planejou o sacrifício de meio milhão de eslavos “bárbaros e inferiores” a favor de 50.000 italianos superiores. O fascismo sacrifica os povos ou culturas que despreza em troca de atingir seus objetivos. Os falangistas ocuparam Espanha com tropas mouras de Melilla. Alber Speer, o ministro de Indústrias de Hitler, estendeu a Segunda Guerra Mundial de dois a três anos mais com a produção armamentista ativada por três milhões de escravos de raças “inferiores”.

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Fascismo e capitalismo têm rostos aborrecíveis que necessitam máscaras. Os fascistas copiam consignas e programas revolucionários. Mussolini se dizia socialista, o nazismo usurpou o nome de socialismo e se proclamava partido trabalhista (Arbeite); em seu programa, sustentava que não se devia tolerar outra renda que não a do trabalho. Por sua falta de criatividade, roubam os símbolos de movimentos de signo oposto. Os estandartes vermelhos comunistas e a cruz gamada, símbolo solar que no Oriente representa a vida e a boa fortuna, foram confiscados pelos nazistas para seu culto da morte.

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O fascismo é beato. O padres apoiaram aos falangistas que saiam a matar próximos e fuzilar poetas. O Papa bendisse as tropas que Mussolini mandou à guerra; nunca denunciou os atropelos de Hitler. Franco e Pinochet foram idolatrados pela Igreja.

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O fascismo é misógino. A missão das mulheres se resume em Kirche, Kuchen, Kinder, isto é, igreja, cozinha, filhos. Nunca figurou publicamente uma companheira ao lado de seus líderes; quem as tiveram, as escondiam ou relegaram minuciosamente. Nunca aceitaram que uma mulher ascendera por próprio mérito ou iniciativa. Hitler as encerrou em estabelecimentos de criação para parir arianos; Mussolini lhes designou o papel de ventres para incrementar a demografia italiana; Franco e Pinochet as confinaram na igreja e na sala de partos.

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O fascismo é anti-intelectual. Todas as vanguardas do século passado foram progressistas: a relatividade, o expressionismo, o dadaísmo, o surrealismo, o construtivismo, o cubismo, o existencialismo, a nova figuração. A todas, salvo ao futurismo, tratou como “Arte Degenerada”. O fascismo não inventa, recicla. Somente acredita no ontem, um ontem imaginário que nunca existiu. O fascismo assassinou Matteotti, encarcerou Gramsci, fuzilou García Lorca e provocou a morte de José Hernández no cárcere. Pinochet assassinou Víctor Jara. Quando ouço falar de cultura, saco minha pistola, dizia Goering. Quando ouçamos falar de fascismo, saquemos nossa cultura.

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Com farinha e sem açúcar,

 Açaí ou Barbárie

Marx voltou

Argentina, tempos atuais. Enquanto uma crise econômica se instala no país, os trabalhadores de uma fábrica gráfica sofrem suspensões e demissões. Um grupo deles decide se organizar para lutar, enquanto os dirigentes sindicais saem em debandada. Martín (Martín Scarfi), trabalhador dessa fábrica, começa a ler O Manifesto Comunista, e, surpreendentemente, encontra-se com o próprio Marx (interpretado por Carlos Weber, de Marx en el Soho). Será sonho ou realidade?

Nos quatro capítulos de Marx ha vuelto (Marx voltou, em tradução livre), o Manifesto é apresentado com clareza, e a cada episódio aparecem as ideias de Marx sobre classes sociais, crises, Estado e comunismo.

Em Marx ha vuelto encontramos uma excelente exposição inicial de parte do pensamento marxiano, criação intelectual que não deve ser passada ao largo, inclusive por aqueles que não se comprazem de seus pressupostos, pois, como diz Martín em um dos episódios, deve-se ser comunista para ler Karl Marx? Por outro lado, o pensamento marxiano é pedra angular para todos aqueles que nos posicionamos criticamente, abaixo e à esquerda, perante a realidade, e que, mesmo se discordamos em alguns momentos de alguns dos paradigmas do método marxista, sabemos reconhecer que talvez sua principal contribuição para a sociedade seja de caráter substancial: a crítica à exploração e às formações socioeconômicas geradas como forma de reprodução do modo de produção hegemônico.

Além dos quatro capítulos que conformam esta websérie, Marx ha vuelto também brinda-nos com um capítulo zero, que simula um inusitado encontro pessoal entre Marx e Leon Trótski (Omar Mussa), que faz uma viagem no tempo para contar ao filósofo alemão sobre o que ocorreu com suas ideias no século XX e, evidentemente, sobre a tirania e hipertrofia burocrática de Josef Stalin.

Marx ha vuelto foi produzida pelo Instituto del Pensamiento Socialista (IPS), e realizada pelo grupo de cinema Contraimagen e o canal de TV online TVPTS, do Partido de Trabajadores Socialistas (PTS). A série está em espanhol, mas possui legendas em português. Desfrutem-na!

Com farinha e sem açúcar,

 Açaí ou Barbárie

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Capítulo 1: Burgueses y proletarios

Capítulo 2: El mercado y las crisis capitalistas

Capítulo 3: El Estado y la revolución

Capítulo 4: La lucha por el poder de los trabajadores

Capítulo zero: Comunismo, el encuentro con Trotsky

O Patrimônio como letra morta

No último domingo (28/06/15), o jornal Diário do Pará publicou, em duas páginas, a matéria intitulada Digno de ser patrimônio? (foto). Na matéria, as autoras falam sobre o caso da proposição do deputado estadual Antônio Furlan (PTB-AP) de registrar o ritmo musical conhecido como melody como patrimônio cultural imaterial do estado do Amapá. Também falam sobre o registro do Círio de Nazaré como patrimônio cultural imaterial do município de Belém, destacando, nesse caso, a retirada da Festa da Chiquita do contexto dessa manifestação; e sobre o processo de registro dos Pássaros Juninos.

Diário do Pará, 28/06/15 (domingo), caderno Você, p. 4-5.

No mesmo dia, enviei um e-mail ao Diário com intuito de apresentar alguns fatos que devem ser considerados quando se refere ao tema do reconhecimento e registro de patrimônio cultural imaterial aqui no Pará. No entanto, e até a presente data, não recebi nenhum retorno do veículo de mídia indigitado, sequer resposta ao meu e-mail. Com isso, sou levado a acreditar que o jornal dos Barbalho, mais uma vez, pouco se importa para o que realmente está inserido nas questões que suscita em suas matérias, utilizando-as, quase sempre, somente para os seus desígnios políticos-eleitorais, afinal, parece-nos que basta-lhes inflar uma pretensa opinião pública contra seus adversários políticos, criticando-lhes os mesmos atos que, quando entronizados nas instituições governamentais, repetem. Mais uma vez, o Diário demonstra, assim como os periódicos do grupo de comunicação e família adversários, ser panfleto político travestido de jornal.

Abaixo, eis a tragédia. Desfrute-a (ou não).

Com farinha e sem açúcar,

Açaí ou Barbárie.

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Após ler a matéria Digno de ser patrimônio?, de Monique Malcher e Aline Monteiro, e publicada ontem (28/06/15), neste jornal, considerei importante acrescentar alguns pontos ao debate. Inicialmente, tangencio a polêmica em torno da proposta do deputado estadual Antônio Furlan (PTB-AP) de que o ritmo musical denominado como melody torne-se patrimônio cultural imaterial do Estado do Amapá. Faço isso para falar detidamente sobre a questão desse tipo de patrimônio aqui no Pará, o que nos ajudará a buscar o fio da meada para entender esse caso aparentemente cômico que ocorre no Estado vizinho ao nosso.

O termo patrimônio cultural integra, inicialmente, o léxico político e, posteriormente, administrativo. Daí falar-se primeiramente em reconhecimento e, depois, em registro do bem como patrimônio cultural – seja material ou imaterial –, o que implica que, após a execução de tais atos administrativos, evidenciar-se-á ainda mais o dever que o Estado possui com a preservação e continuidade de tal bem. Sendo um discurso, o patrimônio cultural, assim como a tradição – este outro termo estando intimamente ligado àquele –, é inventado social e politicamente, e nessa invenção pública, o verbo dever oculta-se no substantivo compromisso que marca o discurso do Estado.

Se discursivamente o ato de reconhecer e registrar um bem como patrimônio cultural constitui uma opção em inseri-lo na pauta de prioridades do Estado, a fim de salvaguardá-lo, devem-se ter, para ir além do discurso, mecanismos legais suficientes para e capazes de permitir tal transição. Aliás, não devemos somente tê-los, como devemos utilizá-los, e, no caso do Pará, esta é nossa debilidade.

Realizando-se um breve levantamento cronológico, chegaremos ao seguinte quadro: (1) em 1989, o artigo 286 da Constituição do Estado do Pará define os bens que compõem o patrimônio cultural paraense, já os dividindo em material e imaterial, embora sem especificar cada um dos termos, e estabelece as seis categorias que o compõem e as formas como o Estado, “com a colaboração da comunidade”, promoverá e protegerá cada bem: “por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento, desapropriação e outras formas de acautelamento e preservação”; (2) no ano seguinte, a Lei n.º 5.629/1990 dispõe sobre a preservação e proteção do que chama de Patrimônio Histórico, Artístico, Natural e Cultural do Estado do Pará, estabelecendo os quatro Livros de Tombo ou de Registro de Bens Culturais, que estariam sob responsabilidade do Departamento Histórico, Artístico e Cultural da Secretaria de Estado de Cultura (DPHAC/Secult) e dos Agentes Municipais de Preservação e Proteção do Patrimônio Cultural (AMPPPC); (3) em agosto de 2009, o Decreto n.º 1.852/2009 “institui o registro dos bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural imaterial paraense” e “cria o Programa Estadual do Patrimônio Imaterial”; (4) em novembro deste mesmo ano, a Portaria n.º 779/2009 institui normas complementares ao Decreto n.º 1.852/2009, determinando os procedimentos que deverão ser observados para a instauração e instrução do processo administrativo de Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, e deixando explícita a responsabilidade do Poder Executivo, através do DPHAC/Secult, na instrução técnica de tal processo administrativo; (5) em outubro de 2010, o Decreto n.º 2.558/2010 institui o Inventário do Patrimônio Cultural do Estado do Pará (IPCPA), “uma metodologia de pesquisa com a finalidade de produzir informações pormenorizadas sobre bens de natureza material e imaterial, de maneira a contribuir para o conhecimento, a salvaguarda e a divulgação do Patrimônio Cultural do Estado do Pará”; (6) e no mês seguinte, a Instrução Normativa n.º 001/2010 irá dispor sobre os meios necessários para que os interessados obtenham autorização para o uso da metodologia do IPCPA.

Note-se que, declinando-se por ora em avaliar o teor de tais dispositivos de reconhecimento e registro de bens como patrimônio cultural imaterial do Pará, há uma visível evolução no assunto, com estabelecimento de uma metodologia própria e de uma instrução que normatiza o uso de tal metodologia, embora, se formos mais um pouco na análise, perceba-se a repetição quase que integral do teor da legislação federal (Decreto n.º 3.551/2000; Manual de Aplicação do Inventário de Referências Culturais; Resolução n.º 001/2006 – Iphan; Instrução Normativa n.º 001/2009 – Iphan) trocando-se somente os termos que designem as esferas de poder e de atuação.

No entanto, e apesar da constatação de que tal repetição demonstra o tratamento essencialmente burocrático da questão, o que desejo destacar é que, apesar da existência de tais mecanismos, ainda hoje o que se vê é o processo de reconhecimento e registro de bens como patrimônio cultural imaterial sendo realizado por meio de projetos de lei propostos por deputados estaduais e apreciados pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), para posterior sanção do Governador do Estado.

Cito como exemplos de tal prática os três últimos bens registrados como patrimônio cultural imaterial do Estado do Pará, todos originários de projetos de lei aprovados na Alepa: o Festival de Integração Nordestina, realizado no município de Mojuí dos Campos, reconhecido através da Lei n.º 8.175, de 1.º de junho de 2015, a partir do Projeto de Lei n.º 71/2014, de autoria do deputado José Megale (PSDB); o Cacau Fest, realizado no município de Medicilândia, reconhecido através da Lei n.º 8.160, de 09 de abril de 2015, a partir do Projeto de Lei n.º 189/2011, de autoria do deputado Ozório Juvenil (PMDB); e o Festival Jacaré Verão, realizado no município de Jacareacanga, reconhecido através da Lei n.º 8.161, de 09 de abril de 2015, a partir do Projeto de Lei n.º 116/2014, de autoria do deputado Airton Faleiro (PT).

Não entro na discussão (e na polêmica) sobre o merecimento do reconhecimento destes e dos outros bens registrados via tal prática, e destaco mais do que o não cumprimento da legislação por vários agentes públicos. Os procedimentos técnicos necessários e definidos para tais registros não são seguidos e, apesar de tais projetos de lei tramitarem em algumas comissões da Alepa – fato grave, pois demonstra que os deputados, cuja responsabilidade primordial está ligada às leis estaduais, ignoram, de forma deliberada ou não, a legislação em vigor –, pouco se sabe sobre o estado em que se encontrava cada um dos bens que foi registrado, o que é de fundamental importância para conhecermos as condições em que se deu esse registro e, mais ainda, para que posteriormente sejam delineadas políticas e ações de salvaguarda, afinal, esta não é a finalidade do registro?

Em relação à Alepa, causa-me estranhamento que o site da própria instituição informe que “o tema [votação do Projeto de Lei n.º n.º 71/2014] levantou a questão da pesquisa e critérios para a aplicação da classificação de ‘patrimônio imaterial’”, e que “o deputado Edilson Moura (PT) [...] informou que apresentou há cerca de dois anos [2012] um projeto para disciplinar a escolha do que pode ou não ser considerado patrimônio imaterial [...]”, desconhecendo, portanto, que durante os quatro anos de seu partido no executivo estadual houve a criação dos dispositivos legais existentes que tratam especificamente desse ponto.

Se assim é, que se manifestem, sobre tal tema, a Alepa, a Secult, o Governador do Estado, e quem mais esteja incluído ou se sensibilize por tal discussão, afinal, feito da maneira que ainda se verifica, pouco ou quase nada significa a realização do registro, pois gera leis que servem mais aos desígnios de promoção política de seus proponentes. Além da marca de patrimônio cultural do Estado do Pará que imputam aos bens registrados, que outros benefícios efetivos lhes destinam? Nesses casos, pagar somente com o prestígio de carregar tal marca é pagar aos detentores (para usar a terminologia estatal) o que de mais baixo e de mais enganoso há – seja em termos culturais, seja em termos políticos.

A partir do que expus, vê-se que há uma homologia com o que ocorre no vizinho Amapá, e talvez por isso o projeto de Furlan trate do melody, ritmo musical de maior penetração popular e, portanto, passível de maior eficácia em gerar frutos políticos-eleitorais ao seu proponente, assim como há homologia no que ocorre no nível municipal em Belém, embora a eliminação da Festa da Chiquita do escopo da lei que reconhece o Círio de Nazaré como patrimônio cultural imaterial do município reflita, além dessa homologia, os preconceitos, a ignorância e a mediocridade do vereador Victor Cunha (PTB) e do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) quando se trata do tema patrimônio cultural. Talvez, bem mais do que isso...

Quis custodiest ipsos custodes?

Atualizado em 7 novembro de 2014.

Belém sangra, e os matadores não percebem que atiram no próprio espelho.
Belém chora, e ainda há quem peça mais mortes, pois para esses "bandido bom é bandido morto, e quem sentir pena, adota". Esquecem que, como disse Sérgio Vaz, a chacina é uma viagem que te leva mesmo você não tendo passagem. Para estes "meritocratas", existe uma régua com a qual se mede quem é melhor e quem é pior, e tudo bem se quem a utiliza é o mesmo que empunha a macaca ou dirige o camburão, que de Norte a Sul sempre tem um pouco de navio negreiro. Sendo assim, quem vigiará os vigilantes?

Já falei uma vez que não acredito na violência, afinal, o medo dá origem ao mal, como dizia Chico Science. Me recuso, portanto, a depositar minha crença na violência enquanto meio para se alcançar o fim da própria violência, e também me recuso a prescindir de minha liberdade em andar pelas ruas, mães de toda Sabedoria, por medo de uma polícia que decide quem vive e quem morre a seu bel-prazer, aplaudida de pé por quem defende a permanência desse Circo dos Horrores, dessa Fantástica Fábrica de Cadáveres. Devemos nos contentar em lavar copos e contar corpos?
As pessoas são importantes, é por meio delas que os valores são criados. Esse tipo de polícia, que se coloca acima da lei, do bem e do mal, é?

Eis a tragédia. Não a desfrute.

Com farinha e sem açúcar,

Açaí ou Barbárie. 

P.S.

Segundo dados da Anistia Internacional, só no ano de 2012, 56 mil pessoas foram assassinadas no Brasil. Destas, 30 mil são jovens entre 15 a 29 anos e, desse total, 77% são negros. É esse o perfil das vítimas de ações de extermínio como as que ocorreram em Belém na noite de terça e na madrugada de quarta-feira: jovens, negrxs/caboclxs, pobres, que vivem na periferia.
São pessoas vitimadas tanto por problemas socioeconômicos estruturais, quanto pela violência, esta mesma originária da maioria desses problemas socioeconômicos que se perpetua quando o Estado está presente quase sempre somente com sua fachada perversa. São pessoas vitimadas, portanto, por violências simbólicas e concretas, sejam estas praticadas pelos criminosos presentes nessas áreas de periferia, que são oprimidos que oprimem outros oprimidos; seja praticadas por agentes públicos, estes também oprimidos que oprimem outros oprimidos e, o que se torna agravante, investidos de prebendas burocráticas que se por um lado os transforma em representantes do Estado no momento do exercício de suas atividades, por outro lado não lhes permite que utilizem-se da própria posição que ocupam para extravasar um tipo de poder que, para o próprio bem da sociedade em geral, sem essa distinção hipócrita e moralista que define com base em preceitos sociocentristas quem é e quem não é cidadão de bem, não deveria lhes ser outorgado.
Infelizmente, ações como essas que ocorreram em Belém, que fogem da legalidade e são prenhes de uma discrição corrompida, demonstram que seus realizadores estão revestidos de uma crença de que estão acima da lei, do bem e do mal, e que por isso podem ser os julgadores e executores de um tipo de sentença, que se constitui em sentença de morte, um tipo de sentença que se não tem existência legal no Brasil, acaba por existir de forma "real", basta olhar um pouco mais com acuidade para a realidade das nossas periferias. Mais infelicidade é ver que tais ações ganham ecos de defesa por parte da população, o que se expressa nos embustes de que "bandido bom é bandido morto", "direitos humanos para humanos direitos", etc, quase sempre seguidas da expressão "e quem acha ruim, adota, leva pra casa, etc." ou dos impropérios de "defensor de bandido", "protetor de vagabundo", "quem defende bandido é porque tá se beneficiando de alguma forma", etc. Ou seja, o discurso de quem defende esses tipos de ação como sendo a panaceia para o problema da violência é, ao repetir tais frases como papagaios recalcados, medíocre e acrítico, para ficarmos somente nesses dois adjetivos.
O resultado vocês podem ver no número de pessoas mortas e no medo instalado que esvazia espaços públicos e contribui para aumentar a sensação de insegurança. E, infelizmente, todos nós somos culpados por isso. Esse sangue tá na mão de cada um de nós: de quem pede a redução da maioridade penal achando que ela vai acabar com a violência quando somente vai vitimizar quem é já é vitimizado há anos nesse país, as crianças; de quem pede que mais e mais bandidos sejam mortos e ignora que se o problema da violência não for tratado de uma outra forma "se eu morrer, nasce outro, igual ou pior ou melhor" e mais e mais sangue irá cair sobre a terra, vindo de todos os lugares; e de quem se cala diante disso, seja por medo, seja por comodidade.
Nessa tragédia, não existe inocentes; no máximo, inocentados.

No Pará, nasceu um político fisiológico

Quando tentei responder a pergunta se o povo realmente é burro, dado os resultados do primeiro turno das eleições, acabei por terminar o texto acrescentando outra reflexão, que era justamente sobre a constituição do radialista Jefferson Lima (PP) como importante ator político, mas daqueles que têm sua importância pelos estragos e prejuízos que pode causar. E hoje a capa do Diário do Pará apresenta o referido radialista de mãos dadas com Helder Barbalho (PMDB), a quem declara apoio, depois de ter-se falado que seu apoio no segundo turno seria para o tucano Jatene, a quem já apoiava na primeira rodada dessas eleições.
Aliás, Jefferson Lima foi candidato a senador pela coligação de Jatene, minando a candidatura de Mário Couto, então detentor da vaga. Nisso Couto perdeu sua cadeira no Senado, que foi parar aos pés de Paulo Rocha, mesmo este tendo sido réu no esquema do mensalão e absolvido por falta de provas, o que, se o absolve das penas da lei, não o deveria absolver do julgamento nas urnas, afinal, falta de provas, em termos políticos, não redime qualquer candidato que seja. Políticos nunca são inocentes!
A "debandada" de Lima para o outro lado da oligarquia política paraense, mostra que Jatene alimentou político ganancioso que pode ser o principal responsável por sua derrota no segundo turno. Talvez Jatene esteja lembrando-se de quando ele próprio fora alimentado pelo agora adversário Jader Barbalho e pelo falecido coronel assassino de sem-terras Almir Gabriel, que, peitado por sua cria, rebarbou-se em eleição passada, dando apoio à Ana Júlia (PT) num pleito contra um candidato de seu partido, o já citado Jatene. Vê-se que, em matéria de política, o Pará é dado a circularidades!

Interessante nisso tudo é que Lima diz que apoia porque não recebeu o apoio que queria e que acha que deveria receber de Jatene, o que o fez ir para os braços do PMDB, este sim um partido fisiológico por excelência. Ainda resta dúvida de que, no Pará, tanto Helder quanto Jatene são no fundo mais do mesmo que sempre causou tanto estrago para o Estado?

Eis a tragédia. Desfrute-a (ou não).

Com farinha e sem açúcar,

Açaí ou Barbárie.

O povo realmente é burro?

Cartum d0 Henfil (retirado do livro "Henfil nas eleições")

Madrugada de terça-feira e resolvi escrever sobre um incômodo que me importuna cada vez mais desde os resultados do primeiro turno das Eleições 2014. É algo ao qual estou sensível nos últimos dias, embora já o tenha reproduzido no passado: o discurso de que o povo seria burro, por isso o resultado dessas nossas eleições. É lógico que não estou contente com o que saiu das urnas, as quais definiram um aumento da quantidade de legisladores (nos níveis estaduais e federais) que podem ser "qualificados" sem receio como conservadores, alguns inclusive de reacionários. Mas daí pra repetir com soberba que "nego é burro, burro, e continua votando errado" há muita coisa a ser considerada

Vejamos o Pará, por exemplo, que elegeu para a Alepa um coronel da polícia militar, e cujo deputado federal mais votado (e de maneira expressiva) foi Éder Mauro, delegado. Expressão clara de que os eleitores estamos preocupados com a escalada da violência e insatisfeitos com as políticas públicas de segurança. Porém, eleger Éder Mauro não é continuar investindo numa política de segurança que não vem dando certo, pois a reduz à repressão e ao uso da força? Elegê-lo também não é reforçar a crença de uma violência ubíqua, mesmo sabendo-se que a violência não se distribui de forma igualitária no espaço urbano, variando em sua intensidade e qualidade dependendo do lugar onde se está e de quem ali está? Reforçando-se essa ideia só se contribui para aumentar a anemia do espaço público, encolhendo-o, deteriorando-o e restringindo-o nas cidades contemporâneas como bem mostra Marcelo Lopes de Souza em seu livro Fobópole: o medo generalizado e a militarização da questão urbana. Essa contribuição que o Pará dá para a chamada bancada da bala será sentida nos rumos que serão dados a questões tão importantes, como a redução da maioridade penal; a descriminalização do consumo de entorpecentes e a legalização e regulamentação de sua compra e venda; a desmilitarização das polícias; a descriminalização e legalização do aborto; e a regulamentação do porte de arma, por exemplo. Claro me parece que essa maneira de tratar segurança pública somente cria impunidades seletivas  e, retomando novamente Souza, reduz a mobilidade intraurbana geral, criando e reforçando exclusões e autoexclusões. Foi o que Marcelo Yuka nos disse anos atrás sobre a dúvida que as grades dos condomínios trazem consigo, e reforçou recentemente quando disse que, junto a seu irmão, passou a temer a cidade toda vez que se fala em proteção.

Para finalizar o tema segurança pública, costumo dizer que não acredito na violência, o que pode parecer estranho com tantas notícias que nos chegam pelos mais diversos veículos da mídia, pela conversa com conhecidos ou desconhecidos, e muitas vezes também pelo revólver que nos interpela aqui e acolá, mas que nem sempre vem despido de uniforme, afinal, ainda é frequente a ocorrência de fatos que nos fazem crer que o diabo veste farda, como li num muro na esquina da Avertano Rocha com a 16 de Novembro. Mas, contraditório, não acredito nela sabendo de sua existência e convicto de que a melhor forma de combatê-la não é rendendo-lhe tributo ou depositando-lhe minha fé e meu medo. E essa a-crença, minha alétheia particular, me tem sido útil até então, pois aprendi desde cedo a não temer as ruas e acredito que quem teme as ruas não soube amá-la nem respeitá-la como fonte de sabedoria que é.

No entanto, voltemos ao tema que o título desse texto suscita. Creio que disse que estava descontente com os resultados da eleição, mas deveria ter dito que estou descontente com essa eleição, independente de seus resultados, pois mais uma vez fomos impelidos à busca do candidato menos pior para depositarmos nosso voto e a ilusão que ele carrega nesse nosso sistema de democracia representativa (Maurício Tragtenberg apresenta muito bem isso em artigo de 1982 que tomo a liberdade de não pedir licença para reproduzir aqui um trecho que, quase em tom profético, fala muito sobre o PT de hoje: "O Partido dos Trabalhadores que inicialmente constituiu esperança de valorização da auto-organização dos mesmos, ao eleger o caminho eleitoral tende a formar, em cada trabalhador vereador, deputado ou senador, um ex-trabalhador.// Se não definir com clareza seu objetivo em termos de mudança estrutural, poderá ser cooptado pelo regime transformando-se em seu 'braço esquerdo'").

Mas, somente começaram a se delinear os resultados desse primeiro turno e as redes sociais ficaram alvoroçadas como é de seu feitio, repetindo como papagaios recalcados que o povo é burro e sem memória; que o gigante acordou, bebeu água, pegou vinte centavos e dormiu; que protestamos como nunca, mas votamos como sempre; que necessitamos de vestibular político; que não adianta mais protestar depois desses resultados; e uma série de impropérios. Impropérios contra O povo, como se a culpa residisse nos outros, nas terceiras pessoas do singular e do plural, estas sendo, portanto, o povo. Ledo engano, afinal, quando se trata de política, essa ação impura e forma moderna da tragédia, não existe inocentes; no máximo, inocentados. Será que aí não está implícito um preconceito medioclassista/elitista com o popular? Tenho fortes razões para crer que sim.

E é triste ver que isso é um pensamento e um argumento reproduzido muitas vezes sem se debruçar minimamente sobre ele. Estendo a ele a mesma reflexão que fiz no texto (Foi pra rua? Vem pra urna!)?!: a de que sua reprodução pode contribuir para o desvanecimento da participação política tão importante para o impulsionamento de mudanças estruturais que nos são necessárias, com as quais nos será permitido ver uma possibilidade de não mais engolir o pior ou, quando muito, o menos pior.

O povo não é burro, talvez só esteja perdido em meio à pobreza extrema que ainda atinge cerca de 16 milhões de brasileiros; à educação em más condições físicas e qualitativas; ao pouco acesso à informação de qualidade, apesar da internet, que mesmo assim só consegue alcançar um pouco mais da metade do total da população; às condições resultantes do sistema eleitoral, que privilegia candidatos cujos bons recursos econômico-financeiros não harmonizam com seus conceitos políticos e que estimula alianças espúrias; dentre tantos outros fatores que, redutores da equidade, impossibilitam um cenário de escolha ótima.

Vejamos a Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível candidatos que foram condenados por decisão de órgão colegiado, mesmo com possibilidade de recurso, que tiveram mandato cassado ou que renunciaram para evitar cassação. A lei é um avanço, mas incorre no depósito de confiança no seu cumprimento pleno e na realização "justa" da Justiça. Como crer cegamente nela quando há no país uma impunidade seletiva? Assim, a Lei é somente um mecanismo a ser considerado, pois o fato de ser "ficha limpa", isto é, de não ter sido tornado inelegível nos termos dessa lei, não é comprovante de idoneidade, como muitos políticos querem que acreditemos e acabam por utilizar essa própria lei para seu arsenal de marketing. Tais políticos que se orgulham de serem "ficha limpa", utilizando o termo quase como um título de nobreza inarredável do seu nome, devem entender, e nós eleitores principalmente, que ser "ficha limpa" é o mínimo necessário, sem o qual não há sequer possibilidade de candidatura, não sendo diferencial nenhum e, portanto, não deveria ser motivo de orgulho e tampouco de elemento de diferenciação na hora de escolher em quem votar. Orgulhar-se de ser "ficha limpa" é como dizer-se bom cidadão por pagar seus impostos. É orgulhar-se daquilo que é a lei o obriga a ser. E ainda assim nós eleitores somos tocados por esse discurso. Há burrice nisso? Não, o que há é pouca criticidade, e isto sim é arma de grosso calibre apontada para própria testa.

Para finalizar com uma reflexão que talvez fuja um pouco da proposta deste texto, quero expressar minha preocupação com algo nessa eleição: o despontar de um importante ator político, Jefferson Lima. Já falei sobre a demagogia a la Wlad deste que foi o segundo candidato mais votado para o cargo de senador no Pará - o qual, ouvi dizer por aí, a cada voto recebido caia uma lágrima da urna eletrônica (referência a uma propaganda em que o candidato aparece chorando tal qual crocodilo para convencer os eleitores a votarem nele).

Me preocupa sua ascensão como político que pode decidir, e sempre para o que considero como pior para nós, os resultados finais de uma eleição. Jefferson, por exemplo, ficou à frente nessas eleições de Mário Couto, tão péssimo político quanto ele, tendo 741.427 votos, ou 29,92% dos votos (ainda assim, 24,28 pontos percentuais a menos que o candidato eleito, Paulo Rocha, do PT, que, como quase todo o seu partido, sofre do que o trecho do artigo de Tragtenberg citado mais acima expressa). Nas eleições para prefeito de Belém, a qual se candidatou, Jefferson Lima obteve 99.714 votos, ou 12, 89%, ficando em terceiro lugar e tendo contribuído consideravelmente para a vitória do tucano Zenaldo Coutinho, também conhecido como Zenálcool ou Zenaldudu Coutinho Costa (belenenses entenderão).

Jefferson Lima é ganancioso, e vem tendo provas do poder político que tem, o que pode gerar péssimas surpresas para nós já nas próximas eleições municipais. E, mais do que isso, como me disse Larissa Guimarães quando lhe expressei essa minha preocupação, seu estrago certamente não se restringe aos cargos eletivos, pois a força que adquire para barganhar posições para si ou para os seus na formação do próximo governo também são preocupantes. Ao que parece, engendrou-se um político fisiológico no Pará.

Eis a tragédia. Desfrute-a (ou não).

Com farinha e sem açúcar,

Açaí ou Barbárie.

Mixando Sérgio Vaz ou "Feliz aniversário, otário, vivi nos anos 90"

O texto a seguir é resultado da fusão de dois textos de autoria do Poeta Sérgio Vaz (Paz na periferia e Antes que seja tarde). Seu título remete a isso e a uma música de Black Alien cuja letra demonstra bem que, em muitos aspectos, os anos 90 estão de volta, como Sérgio Vaz coloca em seu texto, ou nunca se foram, como eu prefiro considerar. Deixou-se as palavras do poeta como foram encontradas nos textos de referência, e as inserções feitas estão colocadas entre [ ]. Duas exclusões foram feitas, para adequar o texto com a minha trajetória de vida, e estão assinaladas com as palavras tachadas. Assino ao final somente para deixar claro que a responsabilidade pela fusão realizada é inteiramente minha, e também que concordo com o teor nela exposto.

Poeta Sérgio Vaz (foto retirada do Facebook do escritor)

***

Se não fosse tão covarde acho que o mundo seria um lugar melhor pra viver.
Não que o mundo dependa só de mim para ser melhor, mas se o medo não fosse constante ajudaria as milhares de pessoas que agem pelo mundo como centelhas tentando criar uma labareda que incendiasse de entusiasmo a humanidade. Mas o que vejo refletido no espelho é um homem abatido diante das atrocidades que afetam as pessoas menos favorecidas.
Porque se tivesse coragem não aceitaria as crianças passarem fome, frio e abandono nas calçadas, essas que parecem fantasmas, nos assustam nos semáforos com armas na mão, nos pedem esmolas amontoadas em escolas que não ensinam, e por mais que elas chorem, somos imunes a essas lágrimas.
Você acha que se realmente tivesse coragem aceitaria uma pessoa subjugar a outra apenas pela cor da sua pele? Do seu cabelo? Um poema é quase nada disso tudo.
Sou um covarde diante da violência contra a mulher, da violência do homem contra o homem que só no Brasil são 50.000 deles arrancados à bala do nosso pacífico planeta. Que dizer da violência contra os homossexuais que são apedrejados nas calçadas das avenida elegantes?

Se homicídio fosse esporte olímpico, São Paulo [Belém, Marabá, Santarém ou Abaetetuba...] ganharia[m] medalha de ouro. Mas como não é, ficamos nós com as medalhas de sangue e de lágrimas. E pra mim, nenhuma vida vale mais do que a outra, porque quem morre, deixa mais do que saudade, deixa família, filhos, lembranças... O homicídio é um crime extremamente deselegante.
É assustador tudo que está acontecendo na periferia paulistana [belenense, marabaense, santarena, abaetetubense...], é como se voltássemos ao final dos anos 80 e início dos anos 90, onde todos tínhamos medo de sairmos às ruas e sermos executados pelo simples fato de existirmos.
Pois é, esses dias estão de volta. O medo e a morte tomou conta das ruas.
A chacina é uma viagem que te leva mesmo você não tendo passagem.

E se [eu] tivesse mais fé na minha humanidade de maneira alguma aceitaria que um Deus fosse melhor que o outro, mas sou tão covarde que nem religião tenho, e minhas mãos que não rezam, já que estão abertas, poderiam ajudar a construir um templo onde caberiam todas elas, mas eu que não tenho fé nem em mim mesmo sou incapaz de produzir esse milagre. De repartir o pão.
E porque os índios estão tão longe da minha aldeia e suas flechas não atingem meus olhos nem meu coração, não me importo que lhe tirem suas terras, sua alma, seus rios, e analfabeto de solidariedade não sei ler sinais de fumaça, eles fazendo guerra eu fumando o cachimbo da paz. Se tivesse um nome indígena seria cachorro medroso.
Se fosse o tal ser humano forte que alardeio por aí, não concordaria em aceitar famílias inteiras sem onde morar, vagando em busca de terra, ou morando em barracos de madeiras indignas pendurada nos morros, ou na beira de córregos. Não nasci na favela, mas [por isso] meu coração é de madeira, fraco.
A lei condena um homem comum que rouba outro homem comum e o enterra na masmorra moderna, mas nada faz contra aquele político corrupto que rouba milhares de pessoas apenas com uma caneta, ou duas, e que de quatro em quatro anos a gente aperta-lhes a mão, quando na verdade devíamos cuspir-lhes na cara. E eu como um juiz sem martelo não faço nada além de condená-lo ao meu não voto. É pouco, já que sei onde eles se entocam. A lei é cega, mas acho que lhe fizeram transplante de órgãos numa dessas votações secretas.Não vejo outra forma de combater o crime, que não a educação pública de qualidade. Nós abandonamos as crianças, os professores e o ensino público, agora estamos com o cu na mão com medo dos adultos.
As Escolas públicas estão parecendo privadas, e só agora essa sociedade hipócrita está sentindo o cheiro, através desses crimes bárbaros de jovens que sangram nas calçadas quando deviam estarem suando nos bancos das universidades. Ah!, é contra as cotas raciais, né? Se quiserem podemos reservar uma cota de violência pra vocês. É, essa violência que vocês vem nos jornais, e nós, ao abrirmos as janelas... e desde sempre.
Assisto a falência da educação e o massacre contra os professores e sei que muitas vezes o resultado de ensino de qualidade mínima é presídio de segurança máxima, fico em silêncio quando a multidão desinformada pede redução da maioridade penal, porém, mal ela sabe que se não educarmos nossas crianças vão ter que prendê-las com 16 anos, depois 14, depois 12, depois, não teremos mais crianças nas ruas. E elas, as ruas, serão tão seguras que a gente vai sentir falta das crianças. Época em que os brinquedos serão visitados nos museus.

As pessoas pedem a redução da maioridade penal, eu quero o aumento da maioridade educacional.
Chega de convites para enterros e visita em presídios, quero convite para assistir formaturas.
Podem mandar tanques de guerras, aviões da FAB, invadirem favelas, matarem todos nós nas esquinas escuras da periferia, porque se não investirem na educação, vão ter que continuar matando, matando, matando...porque vocês já sabem quem morre: nós os brasileiros pobres e pretos.
Viver, ainda que doa, é melhor do que deixar saudades, porque nenhuma vida é maior que a outra. Vale tanto para o Elefante como para a formiguinha.
Estão cortando as árvores, cortand as árvore, cortan a árvore, cort árv, co á… madeiraaaaa! E aceito a cara-de-pau dos donos das serras elétricas e sei que o machado está nas minhas mãos. Depois fico abraçando o lago poluído quando na verdade deveria estar mergulhado nele, assim como os peixes mortos.
Pagos os meus impostos e sei que eles não fazem nada com eles, ainda assim faço propaganda da minha consciência tranquila. Desconfio que é essa tal consciência tranquila que está acabando com o mundo.
Calado assisto a falsa democracia deste país ilegal, sem alvará de funcionamento e sem licença pra ser pátria, e me emociono com o hino nacional cantado antes do jogo da seleção canarinho.
Perdoe-me por apenas ser poeta, e ter apenas poemas como arma, ainda que ninguém me diga, sei que isso é muito pouco, quase nada. O sangue que pulsa na veia tinha que estar nos olhos.
O Mundo gosta das pessoas neutras, mas só respeita as que tem atitude. Se não posso mudar o mundo deveria [começar] a mudar a mim mesmo.
Acho que é isso que vou fazer agora.
Antes que seja tarde.

No silêncio da noite, um grito. No grito da noite, o silêncio.

Pah! Pah! Pah!

Se puderem, tenham paz.

***

Eis a tragédia. Desfrute-a (ou não).

Com farinha e sem açúcar,

Açaí ou Barbárie.